Receita Federal alerta para golpes no e-commerce e esclarece que Alfândegas não comercializam mercadorias Golpistas usam o nome...

Além de aprimorar o controle sanitário e dar mais agilidade às inspeções, a medida atende à necessidade da manutenção do distanciamento...

O Decreto nº 10.933, de 11 de janeiro de 2022, altera o Decreto nº 6.426/2008, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o...

Elevados os valores das cotas de isenção relativas a compras em lojas francas e a mercadorias trazidas como bagagem acompanhada Medida já...

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A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 41,79 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de julho, com...

A Portaria COANA nº 24, de 16 de julho de 2021, altera e revoga dispositivos da Portaria nº 77/2018, que estabelece os procedimentos para...

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A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia considerou ação legal o aproveitamento de créditos de Imposto sobre Circulação de...

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A Portaria Secex nº 94, de 10 de junho de 2021, altera a Portaria nº 23/2011, que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às...

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Secex divulga estudo sobre a inserção de serviços em regimes de processamento para exportação A Secretaria de Comércio Exterior do...

Ref.: nº 75/2021 O Convênio ICMS nº 75, de 31 de maio de 2021: Altera o Convênio ICMS nº 1/1999, o qual concede isenção do ICMS às...

Segmento mantém apostas no futuro A pandemia causada pela COVID-19 e a consequente redução nas cirurgias eletivas, a queda do PIB, a...

Faltam espaços nos aviões e frete internacional já atinge 30% de aumento Entraves no setor marítimo e demanda por carga aérea são os...

Resolução Gecex nº 182/2021 - Redução temporária da alíquota do Imposto de Importação A Resolução Gecex nº 182, de 29 de março de 2021,...

Resolução CMN nº 4.897/2021 - Programa de Financiamento às Exportações (Proex) A Resolução CMN nº 4.8997, de 25 de março de 2021:...