Após mais de 5 anos de utilização no território brasileiro, o Carnê ATA deixará de ser utilizado como documento aduaneiro apto a amparar...

O Decreto nº 10.752, de 23 de julho de 2021, altera o Decreto nº 10.407/2020, que regulamenta a Lei nº 13.993/2020, que dispõe sobre a...

Dispõe sobre o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) A Portaria ME nº 8.623, de 20 de julho de 2021, estabelece metodologia de...

As empresas cadastradas no Siscomex e com RADAR ATIVO que não aderiram ao plano de DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO – DTE estão sujeitas...

Solução de Consulta COSIT nº 113/2021 A Solução de Consulta COSIT nº 113, de 29 de junho de 2021, dispõe que importação de bens que serão...

Portaria ALF/GRU nº 17/2021 - Assinatura de Correção de AWB A Portaria ALF/GRU nº 17, de 25 de junho de 2021, regulamenta a assinatura e...

Em 2020, as transações comerciais entre Brasil e Estados Unidos bateram o menor índice desde 2009. Desde janeiro desse ano, o comércio...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a IndustriALL-Brasil (união de sindicatos de trabalhadores da indústria) divulgaram no...

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia considerou ação legal o aproveitamento de créditos de Imposto sobre Circulação de...

Empresas brasileiras com atividades de comércio exterior podem e devem por em prática o trade compliance em seus processos logísticos. O...

A Portaria Secex nº 94, de 10 de junho de 2021, altera a Portaria nº 23/2011, que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às...

Delibera sobre rótulos em português em produtos regulados O Despacho ANVISA nº 62, de 27 de maio de 2021, dispõe sobre a abertura de...

CAD nº 408/21 - Ref.: Portaria COANA nº 10/2021 - ALTERAÇÕES NO RADAR A Portaria COANA nº 10, de 14 de abril de 2021, altera a Portaria...

Secex divulga estudo sobre a inserção de serviços em regimes de processamento para exportação A Secretaria de Comércio Exterior do...

Ref.: nº 75/2021 O Convênio ICMS nº 75, de 31 de maio de 2021: Altera o Convênio ICMS nº 1/1999, o qual concede isenção do ICMS às...

Segmento mantém apostas no futuro A pandemia causada pela COVID-19 e a consequente redução nas cirurgias eletivas, a queda do PIB, a...

Faltam espaços nos aviões e frete internacional já atinge 30% de aumento Entraves no setor marítimo e demanda por carga aérea são os...

Resolução Gecex nº 182/2021 - Redução temporária da alíquota do Imposto de Importação A Resolução Gecex nº 182, de 29 de março de 2021,...

Resolução CMN nº 4.897/2021 - Programa de Financiamento às Exportações (Proex) A Resolução CMN nº 4.8997, de 25 de março de 2021:...

A ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - publica nota referente a: Despacho nº 29, de 12 de março de 2021, abre processo...