Os procedimentos relacionados às operações de comércio exterior, conforme avaliação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio...

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 41,79 bilhões no acumulado do ano, até a terceira semana de julho, com...

A Portaria COANA nº 24, de 16 de julho de 2021, altera e revoga dispositivos da Portaria nº 77/2018, que estabelece os procedimentos para...

As empresas cadastradas no Siscomex e com RADAR ATIVO que não aderiram ao plano de DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO – DTE estão sujeitas...

Solução de Consulta COSIT nº 113/2021 A Solução de Consulta COSIT nº 113, de 29 de junho de 2021, dispõe que importação de bens que serão...

Portaria ALF/GRU nº 17/2021 - Assinatura de Correção de AWB A Portaria ALF/GRU nº 17, de 25 de junho de 2021, regulamenta a assinatura e...

Em 2020, as transações comerciais entre Brasil e Estados Unidos bateram o menor índice desde 2009. Desde janeiro desse ano, o comércio...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a IndustriALL-Brasil (união de sindicatos de trabalhadores da indústria) divulgaram no...

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia considerou ação legal o aproveitamento de créditos de Imposto sobre Circulação de...

Empresas brasileiras com atividades de comércio exterior podem e devem por em prática o trade compliance em seus processos logísticos. O...

Webinar da Anvisa trata sobre licenciamento de importação A Anvisa informa que na próxima terça-feira (29/6), a partir das 15h, irá...

IN RFB nº 2.036/2021 - Regulamento ATA CARNET A Instrução Normativa RFB (da Receita Federal do Brasil) nº 2.036, de 24 de junho de 2021,...

A Solução de Consulta Cosit nº 89, de 21 de junho de 2021, dispõe que não constitui importação por encomenda a importação de mercadoria...

A Portaria Secex nº 94, de 10 de junho de 2021, altera a Portaria nº 23/2011, que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às...

Delibera sobre rótulos em português em produtos regulados O Despacho ANVISA nº 62, de 27 de maio de 2021, dispõe sobre a abertura de...

CAD nº 408/21 - Ref.: Portaria COANA nº 10/2021 - ALTERAÇÕES NO RADAR A Portaria COANA nº 10, de 14 de abril de 2021, altera a Portaria...

Secex divulga estudo sobre a inserção de serviços em regimes de processamento para exportação A Secretaria de Comércio Exterior do...

Anuário de Comércio Exterior Brasileiro de 2020 já está disponível para consulta. Clique abaixo para efetuar o download do arquivo .PDF:

Ref.: nº 75/2021 O Convênio ICMS nº 75, de 31 de maio de 2021: Altera o Convênio ICMS nº 1/1999, o qual concede isenção do ICMS às...

Segmento mantém apostas no futuro A pandemia causada pela COVID-19 e a consequente redução nas cirurgias eletivas, a queda do PIB, a...